O financiamento pró-cotista é uma linha de crédito imobiliário destinada aos trabalhadores titulares de contas vinculadas ao FGTS. Por meio dessa modalidade, é possível financiar a compra de imóveis novos, usados ou em construção, com taxas de juros atrativas e prazos de até 30 anos.
Entre os tipos de financiamento e linhas de crédito imobiliário, o pró-cotista é uma das alternativas possíveis. Com ele, seu sonho de comprar a casa própria pode estar mais próximo de se tornar realidade.
Financiar um apartamento por essa modalidade permite usar o saldo do Fundo de Garantia e diluir o restante em parcelas. A linha de crédito é recomendada para quem não se enquadra em outras opções de financiamento.
Quer saber o que é o pró-cotista? Continue neste post para entender como funciona e quais são as regras desse crédito imobiliário para saber se você se enquadra nas condições e exigências!
O que é linha de crédito Pró-cotista?
Trata-se do crédito imobiliário para financiamento de imóvel oferecido por bancos públicos a quem tem recursos na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O titular pode usar o saldo para comprar um apartamento, desde que atenda aos pré-requisitos.
A linha de crédito foi criada em 2007, através da Instrução Normativa nº 58 de 04/12/2007 do Ministério das Cidades. Regulamentado como Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS, porém só passou a vigorar a partir de 01/01/2008.
Com a revogação da Instrução Normativa vigente, em 2011, um novo regulamento passou a valer, publicado pela Instrução Normativa nº 37 de 24/10/2012.
Como funciona o pró-cotista?
Os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS e interessados em comprar um imóvel têm direito à linha de crédito pró-cotista. Ele é uma forma de financiar a compra de quem contribui ou contribuiu com o fundo ao longo da vida profissional.
Com a linha de crédito pró-cotista é possível financiar um imóvel mediante atendimento às regras, análise e aprovação do cadastro. Diferentemente de outros financiamentos, você não precisa se enquadrar em uma faixa específica de renda, apesar de só poder comprometer parte do orçamento.
Tanto a Caixa Econômica quanto o Banco do Brasil estão aptos a oferecer o pró-cotista como forma de financiamento. A linha de crédito permite o custeio de imóveis novos ou usados no valor de até R$ 1,5 milhão.
Para solicitar o crédito você precisa ser elegível, fornecer a documentação solicitada e passar pela avaliação de perfil. Depois da análise e de comprovado que seu orçamento é suficiente para honrar o compromisso de pagamento, o banco autoriza e libera a linha de crédito.
Geralmente, o pagamento da primeira parcela é estabelecido para 30 dias após a aprovação e contratação da linha de crédito.
Quais são as regras do pró-Cotista?
Para cada linha de crédito ou financiamento existem regras e condições específicas para os futuros proprietários de imóvel. No caso do pró-cotista as exigências são:
- ser maior de 18 anos;
- ter contribuído no mínimo 3 anos com o FGTS;
- ter um saldo de pelo menos 10% do valor total do imóvel;
- o valor da parcela não pode exceder 30% da renda familiar bruta;
- o prazo máximo de financiamento é de 30 anos;
- o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão;
- o imóvel só pode ser residencial;
- limite de financiamento de até 80% do valor de venda ou avaliação (o que for menor);
- morar e trabalhar no mesmo lugar onde o imóvel estiver situado;
- não possuir restrição no CPF;
- não participar de nenhum programa social;
- não ter um financiamento habitacional ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
No sistema de amortização você pode escolher entre o Sistema de Amortização Constante (SAC) ou Tabela Price. No primeiro, as parcelas começam com um valor maior e vão sendo reduzidas à medida do pagamento, já no segundo, as parcelas são iguais, mês a mês.
Quais os documentos exigidos para Linha Pró-Cotista?
Para a análise você deverá apresentar alguns documentos solicitados pelo banco e condição para liberação da linha de crédito pró-cotista. Veja a documentação completa:
- carteira de identidade;
- carteira de trabalho;
- extrato atualizado do FGTS;
- declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com recibo de entrega;
- declaração de Isento do IRPF (se for o caso).
Para conseguir o crédito imobiliário pró-cotista você deve atender às características e regras do programa. A avaliação por parte do banco observa todos os detalhes, por isso a importância de separar a documentação e verificar se está tudo de acordo com o solicitado.
Se estiver com o nome negativado, mesmo que você tenha saldo no extrato do FGTS, pode ter o crédito negado. Antes de se submeter à aprovação, tenha a certeza de que não existe nenhuma pendência nos órgãos de proteção de crédito, para evitar a recusa do banco e ir para o final da fila.
Qual é a taxa de juros da linha pró-cotista?
Uma das vantagens da linha de crédito pró-cotista é que a taxa de juros é atrativa comparada a outros tipos de financiamentos. As taxas estabelecidas desde o final de 2022 são as seguintes:
- Correção pela Taxa Referencial – juros de 7,66% ao ano + TR para imóveis de até R$ 350 mil;
- Correção pela Taxa Referencial – juros 8,16% ao ano + TR para imóveis acima de R$ 350 mil com limite de até R$ 1,5 milhão.
Vale dizer que, na hora da avaliação de crédito pelo banco, além do valor do imóvel são também incluídos os seguros obrigatórios (por Morte e Invalidez Permanente e Danos Físicos ao Imóvel), os juros e as taxas administrativas, ou seja, as parcelas já contemplam esses valores.
A linha de crédito imobiliário pró-cotista é uma iniciativa do Governo Federal e pode não estar sempre disponível nos bancos. O motivo é que todos os anos o Conselho Curador do FGTS aprova um valor máximo de crédito e estabelece um limite no número de concessões de financiamentos.
O pró-cotista é uma das linhas de crédito mais favoráveis para quem tem um bom saldo no FGTS. Usar o recurso para financiar seu apartamento é a melhor forma de investir seu dinheiro guardado, porém existem outros financiamentos em que o valor pode também ser usado.
Se você gostou deste post e deseja financiar um imóvel, então entre em contato com os consultores da VIC para saber mais sobre essa modalidade de crédito e mais alternativas!
