O INCC é o Índice Nacional de Custo da Construção que acompanha a evolução dos custos da obra e orienta o reajuste de imóveis na planta. Ele reflete variações de materiais, mão de obra e serviços ao longo do período de construção.
A construção civil é um dos setores do mercado brasileiro que exerce grande influência sobre a economia. O INCC é um importante indicador, que embasa o cálculo dos custos necessários para colocar o projeto imobiliário de pé.
O índice serve para ajustar e regular o valor das parcelas de imóveis na planta, considerando os custos de materiais, mão de obra e serviços, durante o período da construção, protegendo tanto a construtora quanto os compradores.
Neste artigo você vai entender o que é o INCC e como ele é usado para reajuste do preço de imóveis na planta ou em construção. Continue lendo e veja a importância de conhecer esse índice e seu impacto na compra da casa própria.
Consiste no Índice Nacional de Custo da Construção que serve de base para identificação e apuração dos custos do setor de construção civil. É um indicador econômico de cálculo mensal, realizado pelo Instituto de Economia (IBRE) , órgão que pertence à Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A principal finalidade do INCC é medir as variações e evolução dos custos envolvidos nas construções de habitações ainda na planta, ou seja, das obras que ainda estão em andamento.
O primeiro anúncio de uso do INCC ocorreu em 1950, com o título de Índice de Custos de Construção (ICC). No início, apenas a cidade do Rio de Janeiro, na época capital federal, era coberta pelo indicador.
Passados os anos, algumas capitais adotaram o INCC como base de cálculo dos custos da construção civil. Entre elas:
Além do acompanhamento e mensuração dos custos de mão de obra, tecnologia, materiais, serviços e equipamentos, o INCC é também usado no reajuste das parcelas de imóveis financiados — como o prazo entre a construção e a entrega é logo, pode ocorrer oscilação nos preços e, consequentemente, ajuste no valor das parcelas.
Mensalmente o INCC é divulgado pelo IBRE e existem três formas de apresentação dos resultados contendo a apuração baseada no cálculo do indicador:
Para calcular o INCC, considera-se o preço de três elementos essenciais para a construção civil:
Além disso, o cálculo engloba grupos menores de estruturas, instalações e acabamentos, sendo o índice aplicado nos orçamentos realizados todos os meses pela FGV. Essa dinâmica integra os custos de todas as construtoras atuantes nas sete capitais brasileiras que utilizam o indicador.
Desde 2023 o INCC adota critérios específicos para o cálculo, considerando 79 subitens e 20 itens de acordo com diferentes padrões de construção:
Como o indexador é utilizado para reajustar as parcelas do financiamento de um imóvel ainda na planta, o saldo devedor do contrato sofrerá alteração e, consequentemente, o valor mensal pago pelo comprador que precisa ter ciência desse reflexo.
As parcelas serão corrigidas de acordo com a variação dos custos de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços apurados pelo IBRE. O INCC tem a função de equilibrar as oscilações financeiras e assegurar que o valor da parcela acompanhe tanto a inflação do setor quanto o custo efetivo da obra para a construtora.
O índice ajuda a evitar que o comprador seja surpreendido com um aumento elevado e não planejado da parcela. O contrato de financiamento, como documento formal e legítimo do acordo de compra e venda, prevê a aplicação do INCC em suas cláusulas, primando pela transparência da previsibilidade de aumento ou estabilidade.
A partir do momento em que a obra é concluída e o comprador recebe as chaves, o contrato sofre nova alteração, desta vez para substituir o INCC por outro índice inflacionário. De modo geral, no lugar podem ser adotados:
Em resumo, o INCC tem um relevante papel no processo de venda imobiliária, a fim de determinar a evolução do valor a ser pago durante o período que antecede a entrega do imóvel, fator essencial na compra de um apartamento na planta.
A palavra-chave de representatividade do INCC dentro do mercado é equilíbrio, para o grupo de interesses e partes envolvidas:
Seja na planta ou em construção, a atuação do INCC no setor imobiliário interfere no valor das parcelas durante a obra em andamento e, consequentemente, no saldo devedor, refletindo o valor total do imóvel.
É importante saber como funciona esse reajuste durante o período da obra. As parcelas de entrada são corrigidas pelo INCC — dentro dos parâmetros e critérios do índice — que acompanha de perto o movimento inflacionário da construção civil.
Para entender melhor, se os custos da construção tiverem uma alteração para maior, o valor final do imóvel e das parcelas também serão maiores que o previsto inicialmente.
Esse cenário não é bom para a construtora que precisa mexer no orçamento do projeto e muito menos para o comprador que corre o risco de pagar multa e juros por atraso ou ficar inadimplente por não esperar o aumento da parcela.
A intenção de uso do INCC é garantir um repasse justo dos custos alterados para o consumidor, sem que a construtora seja beneficiada indevidamente. Quem pretende comprar um ímóvel deve conhecer tudo o que envolve o INCC, sua periodicidade para pagar exatamente o valor devido.
Se você gostou deste artigo e deseja se aprofundar no assunto, aproveite para saber mais sobre como funciona o reajuste e cálculo das parcelas de um financiamento.
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