O contrato de financiamento imobiliário é um acordo entre o comprador do imóvel e o banco, no qual o banco empresta o dinheiro para a compra do imóvel. O documento também especifica os direitos e responsabilidades de ambas as partes, como prazos, taxas de juros, seguros e outras cláusulas.
Uma das principais dúvidas de quem planeja adquirir um imóvel é sobre o contrato de financiamento. São muitas as informações, cláusulas e detalhes que podem confundir na hora de escolher a instituição bancária e fechar negócio.
O documento é a formalização do compromisso estabelecido entre as partes e um dos mais importantes nas transações imobiliárias. Por isso, é fundamental entender o papel do banco, da construtora e do comprador nesse tipo de contrato.
Neste post você confere o que é, como funciona e quem assina um contrato de financiamento imobiliário. Continue lendo e veja também as condições para obter um financiamento, além dos benefícios e particularidades de um contrato pelo Programa Minha Casa Minha Vida!
O que é um contrato de financiamento imobiliário?
É um documento elaborado e emitido pelo banco ou instituição financeira para regular o pagamento das parcelas da compra de um imóvel, o valor da entrada, a incidência de juros e as possibilidades de amortização.
Nele constam todas as informações referentes à concessão do dinheiro como uma espécie de empréstimo para o comprador poder adquirir seu imóvel. Todas as informações sobre condições, prazos, número de prestações, subsídio decorrente de um programa habitacional, são dispostas de forma clara e objetiva no contrato de financiamento.
Ao final, todas as partes envolvidas rubricam todas as páginas, assinam no campo correspondente para o documento ser protocolado no Cartório de Registro de Imóveis, para validar e oficializar a negociação.
De modo geral, em um contrato de financiamento imobiliário, além das informações sobre as partes envolvidas, é preciso constar:
- características do imóvel;
- preço;
- data da escritura;
- prazo de entrega do imóvel;
- local
- forma de pagamento;
- taxas;
- cláusula de rescisão;
- direitos, deveres e obrigações.
O principal indexador, ou seja, o índice usado para reajustar a taxa de juros, normalmente é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Como esse índice está associado à inflação, condicionado à variação dos preços no mercado, o valor das prestações pode aumentar de uma hora para outra.
Na hora de solicitar o financiamento é importante avaliar os indexadores e definir se as taxas de juros serão fixas ou corrigíveis. Para contratos com correção de juros, o cálculo será feito com base na TR (Taxa Referencial), taxa de juros criada nos anos 1990.
Quais são os requisitos para obter um financiamento imobiliário?
O financiamento de um imóvel será concedido após criteriosa avaliação do banco, uma vez que o futuro comprador deve assegurar que tem condições de tomar a carta de crédito. Para dar início à análise, uma série de exigências é feita a fim de atestar a condição do solicitante de comprar um imóvel e identificar a melhor alternativa:
- comprovação de renda;
- histórico de crédito (o nome sujo pode ser um fator de reprovação);
- documentação pessoal;
- documentos do imóvel.
Caso o solicitante não tenha renda suficiente, poderá fazer a composição com os rendimentos de uma ou mais pessoas, como um amigo ou parente. No entanto, todos serão citados no contrato e terão copropriedade sobre o imóvel, por isso, deve ser uma decisão muito bem pensada que requer um grau elevado de confiança.
Quem assina o contrato de financiamento imobiliário?
De um lado o banco ou instituição financeira, denominado credor e de outro, o(s) comprador(es) do imóvel, denominado devedor. O contrato de financiamento envolve o acordo entre essas duas partes, sendo que a assinatura valida toda a proposta e oficializa a liberação do financiamento.
Assinei o contrato de financiamento, posso desistir?
Vamos imaginar que o comprador, por algum motivo, queira desistir de comprar o imóvel, mesmo após assinado o contrato. É possível? Sim, a rescisão pode ser feita, porém, desde que o contrato não tenha sido registrado em cartório, que a fase final, que sacramenta o acordo.
Antes do registro é possível e até fácil de resolver, entretanto, se após registrado o contrato, ainda assim houver o desejo de desistência, se torna cancelado, o que dependerá de uma assessoria jurídica e todo um processo burocrático para revogar a decisão.
É possível mudar os termos após assinar o contrato de financiamento?
Após solicitar o financiamento e ter a carta de crédito aprovada, o banco ou instituição financeira dará andamento ao processo. Antes da versão definitiva, uma minuta do contrato, ou seja, uma espécie de rascunho do original, será apresentada ao comprador para que ele leia e verifique se concorda com todas as cláusulas.
Esse é o momento ideal para questionar, discordar, sugerir alterações ou até desistir do negócio, antes de assinar e registrar em cartório. Depois de o processo finalizado, dificilmente mudanças serão feitas nos termos de compra e venda do imóvel.
Quais os benefícios de um contrato de financiamento imobiliário pelo programa Minha Casa, Minha Vida?
O programa do Governo Federal é uma excelente alternativa para quem deseja comprar um apartamento, desde que atenda às condições, especialmente de renda. Para facilitar a aquisição, a composição de renda pode ser feita com até três pessoas da mesma família.
Como há diferentes faixas de renda, subsídios e taxas de juros para imóveis urbanos e rurais, o contrato de financiamento pelo Programa MCMV terá informações específicas. Quem for utilizar os recursos do FGTS ou compor a renda deve apresentar documentos para análise e só após a aprovação o contrato será elaborado.
A facilitação do financiamento é uma das principais vantagens de comprar um imóvel pelo programa que incentiva a aquisição da casa própria. Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal que avalia o cadastro do futuro comprador, dando todo o suporte necessário — para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o indexador disponível é a TR.
Depois de escolher a construtora e o empreendimento, os documentos devem ser apresentados para análise. Sendo validada a proposta e aprovado o cadastro, o contrato de financiamento será gerado para assinatura das duas partes e conclusão do processo com entrega das chaves, caso seja um imóvel já pronto para morar.
Se você gostou deste post, aproveite para saber mais detalhes sobre um financiamento imobiliário e o que fazer para comprar um apartamento financiado!
