Ter um imóvel regularizado garante segurança jurídica, valorização e liberdade total sobre a propriedade, evitando problemas legais, dificuldades de venda e prejuízos financeiros. Ter documentos completos permite comprovar a posse, acessar financiamentos e investir com tranquilidade.
A compra de um imóvel regularizado garante direitos ao proprietário que não serão possíveis em caso de situação irregular. Os riscos de um imóvel sem a devida legalização são grandes, especialmente no que envolve questões jurídicas e de segurança.
Manter um imóvel nessas condições pode dificultar tanto a venda quanto o aluguel e gerar prejuízos significativos. A melhor forma de evitar contratempos indesejados é priorizar a regularização como investimento.
Neste artigo você vai entender o que é um imóvel regular, as comprovações necessárias e diferenças para um imóvel não regularizado. Continue lendo e veja por que é mais vantajoso enfrentar a burocracia do que continuar morando em um imóvel irregular.
A regularização sinaliza que o imóvel foi adquirido de forma legal e atende às exigências jurídicas que garantem ao proprietário o direito de registro em cartório com número de matrícula e aprovação e liberação pela prefeitura local.
Com o imóvel regularizado, o proprietário é respaldado juridicamente, o que traz segurança para qualquer decisão futura sobre melhorias ou edificações e até mesmo venda. A propriedade legal facilita qualquer movimentação que dependa de documentos, comprovações e autorizações.
A documentação que regulariza o imóvel engloba certidões, documentos pessoais e comprovantes de pagamento, referentes à propriedade e construção. Veja os principais:
Propriedade e registro
Construção e uso
Documentos pessoais
Apenas ter posse não garante os direitos plenos sobre o imóvel, ou seja, é preciso ser proprietário legal e regularizado. Ao proprietário é permitido completo poder sobre a casa ou apartamento, podendo usar, dispor ou reaver dentro dos trâmites legais, devido à comprovação do registro em cartório.
Enquanto a propriedade torna o proprietário absoluto dono e responsável pelo imóvel, a posse limita esse poder. Um inquilino pode ter a posse, mas sempre dependerá do proprietário para fazer qualquer modificação no imóvel, por exemplo.
Logo, a posse não assegura o morador do imóvel em termos jurídicos, trazendo uma situação de instabilidade sobre direitos e poderes. Sem o registro legal, não é possível atestar e validar o status de dono, mesmo que tenha comprado o imóvel.
Se por um lado a propriedade é efetivada no Cartório de Imóveis obedecendo todo o processo de registro, por outro, a posse é feita por meio do chamado “contrato de gaveta” quando as partes fecharam um acordo pessoal e informal de compra e venda, sem qualquer validação jurídica ou participação de instituições financeiras.
É fundamental atentar aos perigos desse tipo de documento para não desembolsar um dinheiro não recuperável em caso de perda. Nenhum processo ou ação judicial será favorável a quem não consegue confirmar ser o proprietário do bem.
Quem mora em um imóvel irregular, sem registro ou escritura, está sujeito a diversas contrariedades e até mesmo, penalidades, como:
De modo geral, a irregularidade só gera desconforto para quem detém a posse ou mora de aluguel e pretende comprar o imóvel, representando a perda de oportunidades financeiras no presente e no futuro.
É preciso ter muito cuidado com as possíveis pendências fiscais e financeiras, estruturais e jurídicas, para que os problemas não se tornem um pesadelo. Muitas pessoas quando adquirem um imóvel sem registro acreditam no bom negócio e economia, quando na verdade a regularização é a única garantia legal e de retorno de investimento.
Diante da contestação e dificuldade de comprovar a propriedade, muitos são os empecilhos que podem ser enfrentados. Imagine não ter para onde ir em caso de desocupação obrigatória ou perder uma boa oferta imobiliária por falta de registro do imóvel.
O proprietário só tem a ganhar com a compra de um imóvel em situação regular, sobretudo pela segurança jurídica e proteção do patrimônio. O acesso a serviços, financiamentos e investimentos tem mais chance de dar certo com as devidas comprovações de legalidade e propriedade.
Ter um imóvel no próprio nome é mais vantajoso, ao proporcionar total controle sobre o bem e estabilidade para tomar decisões futuras. O mercado imobiliário é um dos mais sólidos na economia brasileira, mas demanda burocracias para as transações ocorrerem de modo satisfatório e legal.
Entre elas está o registro em cartório com documentação completa para atestar a propriedade e não deixar margem para dúvidas e reprovações. Os impactos financeiros são minimizados — ainda que se gaste no primeiro momento da aquisição — sem os riscos de gastos adicionais ou perda do bem.
As construtoras sérias, responsáveis por empreendimentos grandes, como condomínios de apartamentos e casas, tratam com seriedade a regularização. Seja um imóvel na planta ou pronto para morar, o comprador tem todo o amparo legal ao comprar um imóvel por meios legais e jurídicos.
Resumindo, comprar um imóvel regularizado é sinônimo de paz e tranquilidade, além da certeza de não ser surpreendido com uma ação indesejada. De posse e propriedade legal, os momentos em família serão mais agradáveis e seguros, criando boas memórias em um lar e não apenas em uma estrutura de tijolos e concreto.
Se você gostou deste artigo e pretende adquirir um apartamento, veja os principais cuidados que se deve ter na hora de comprar um imóvel!
Escritório central: Av. Álvares Cabral, 1777 - 17º andar Lourdes – Belo Horizonte/MG CEP 30.170-001 CNPJ: 12.086.678/0001-18.
