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Habite Seguro: Entenda como funciona o financiamento imobiliário para profissionais de segurança pública

Você já conhece o programa Habite Seguro do Governo Federal, criado para os profissionais de segurança pública? Se você é um desses profissionais, essa pode ser uma excelente oportunidade de comprar a casa própria e sair de vez do aluguel. 

Sabemos que o custo de um apartamento é alto e poder contar com um financiamento imobiliário traz aquele suporte que a gente tanto precisa para fechar de vez o negócio. Para isso, é importante conhecer as regras do programa para financiar um imóvel. 

Foi pensando nisso que elaboramos este post com todas as informações que precisa sobre o programa Habite Seguro. Esperamos que ele seja esclarecedor e um material de consulta em todo o processo até você pegar as chaves da sua casa nova. Boa leitura!

Como funciona o Programa Habite Seguro?

Em vigor desde o início de novembro de 2021, o programa Habite Seguro foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de oferecer condições diferenciadas para servidores da Segurança Pública e Defesa Social adquirirem o primeiro imóvel. 

Com taxas mais acessíveis e subsídio do Governo Federal, essa é a oportunidade para esses profissionais investirem na casa própria. O objetivo principal do programa é proporcionar o direito de moradia com incentivos financeiros suportados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP. 

O fundo foi criado para pagamento de parte do valor do imóvel que será financiado, além da taxa de contratação de crédito imobiliário. O financiamento pode ser feito pela Caixa Econômica ou instituições financeiras credenciadas, podendo o solicitante contar com o suporte da construtora escolhida. 

Embora o programa seja específico para os profissionais da Segurança Pública, somente poderão participar aqueles que ainda não possuem imóvel em seu nome. A ideia é dar condições, dentro das regras, para esses profissionais terem um bem e saírem do aluguel. 

O programa é aplicado de forma igualitária em todo o país, ou seja, diferentemente do Programa Casa Verde e Amarela, as taxas e subsídios são os mesmos em todo o território nacional — o intuito é atender à classe de profissionais da Segurança Pública em todo o Brasil. 

Quais as vantagens do Programa Habite Seguro?

Além do crédito imobiliário com melhores condições para pagamento, o Habite Seguro oferece subsídios bem atrativos. Veja os benefícios para os servidores de Segurança Pública: 

  •  redução do valor da tarifa de contratação;
  • condições diferenciadas para aquisição de imóveis, o que amplia as opções de compra;
  • auxílio financeiro (subsídio) por servidor e aumento da quota de financiamento, com redução do valor da entrada;
  • possibilidade de redução de taxas de juros, de acordo com as condições praticadas pelo Programa Casa Verde e Amarela, com redução do valor da prestação. 

Falaremos mais adiante, mas é importante saber que o auxílio financeiro de parte da tarifa de contratação e do financiamento imobiliário serão concedidas apenas aos profissionais com renda de até R$ 7 mil. Já as taxas diferenciadas de financiamento e aquisição do imóvel com condições diferenciadas poderão ser disponibilizadas a profissionais com renda superior.

Quem pode se beneficiar do Habite Seguro?

Cada programa habitacional criado possui características próprias e público específico. Como é o caso do Habite Seguro destinado, exclusivamente, a profissionais servidores da Segurança Pública, descritos como: 

  • policiais integrantes da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis, polícias penais e polícias militares, ativos, inativos da reserva remunerada e reformados, e aposentados;
  • bombeiros integrantes dos corpos de bombeiros militares, ativos e inativos, da reserva remunerada e reformados;
  • agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos e aposentados;
  • integrantes das guardas municipais que comprovarem relação estatutária, existência de servidores públicos integrantes de carreira única, plano de cargos e salários, o regular funcionamento dos órgãos de controle e a vigência de Código de Conduta, conforme o disposto na Lei 13.022/2014. 

Para ter direito a participar e aderir ao programa, o profissional deve possuir, no mínimo, três anos de exercício efetivo no cargo público. Além disso, embora seja pensado para possibilitar o acesso à moradia própria para profissionais da Segurança Pública, há exceções quanto à elegibilidade. 

Portanto, não serão contemplados os profissionais:

  • submetidos a regime jurídico de cargos ou funções de natureza temporária;
  • ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, função de confiança ou posto de mesma natureza, sem vínculo efetivo com a Administração Pública.

Como financiar seu imóvel através do Habite Seguro?

Para participar do programa Habite Seguro, o profissional interessado deve comparecer a uma agência da Caixa ou instituição financeira credenciada. As condições referentes à compra e financiamento, são:

  • imóveis novos ou usados
  • imóvel no valor de até R$ 300 mil
  • unidades de empreendimentos financiados na CAIXA
  • imóveis da própria CAIXA, ou seja, aqueles retomados, ou os chamados imóveis adjudicados”
  • financiamento de um imóvel na planta

É possível também contar com o apoio da construtora do empreendimento escolhido para orientar todos os passos, desde a inscrição no programa até a conclusão do financiamento.

Na construtora você pode também encontrar facilidades, além do que o programa já oferece, como o parcelamento da entrada e agilidade no processo de aprovação do crédito. 

Sendo um profissional da Segurança Pública enquadrado nas regras como beneficiário do programa, você precisará de alguns documentos para apresentar à Caixa, instituição financeira ou construtora. Tome nota: 

  • CPF
  • RG (Identidade)
  • Carteira de Trabalho
  • IRPF completo ou a DAI (Declaração Anual de isenção)
  • Comprovante de renda (pelo menos 6 meses)
  • Comprovante de endereço e de estado civil

Como dar entrada no Habite Seguro?

Depois de saber aonde ir e como financiar seu imóvel pelo programa, vamos à parte burocrática e financeira. Confira todos os detalhes sobre os valores de subsídio, taxas de juros e condições especiais. 

Embora possa sofrer alterações, essas são as regras sancionadas pelo Governo Federal e que estão vigentes desde que foi oficialmente inaugurado. 

Reforçando a informação, os subsídios do programa são destinados a profissionais que não possuem imóvel próprio, com renda de até R$ 7 mil e financiamento de imóveis de até R$ 300 mil. 

Como funciona o subsídio?

Veja as regras para ter acesso ao auxílio financeiro e comprar logo o seu apartamento! 

Auxílio de até R$ 12.000,00 para pagamento da entrada de acordo com a faixa de renda individual do profissional solicitante:

Renda (R$) 

Subsídio (R$)

até 3.000,00

12.000,00

3.000,01 a 4.000,00

10.000,00

4.000,01 a 5.000,00

8.000,00

5.000,01 a 7.000,00

6.000,00

Acima de 7.000,00 

 

Auxílio para pagamento da tarifa de contratação

Subsídio de até R$ 2.100,0 

Taxas e Condições

TAXAS DE JUROS REDUZIDAS:

  • Taxa de 3,35% a.a. + Remuneração adicional da Poupança

QUOTA DE FINANCIAMENTO:

  • Até 90% de financiamento, no Crédito Imobiliário Poupança CAIXA (atual 80%)
  • Até 80% de financiamento para Imóvel Usado, nas operações com recursos do FGTS (atual 40%)

IMÓVEIS CAIXA:

  • Até 100% financiado e carência de 6 meses
  • Taxa reduzida: 2,50% a.a + Remuneração adicional da Poupança 

Atenção: Embora para a adesão do programa e liberação do subsídio seja considerada somente a renda do profissional de Segurança Pública, pode ser que a liberação e condições para o crédito imobiliário leve em conta a composição da renda familiar e extras.

A partir da data de adesão ao programa, a  liberação do benefício do Habite Seguro terá previsão de disponibilidade para os profissionais da Segurança Pública de cerca de 40 dias. O financiamento convencional pode chegar ao prazo de pagamento de até 35 anos para quitação total do imóvel.

Os subsídios do Habite Seguro e do Casa Verde e Amarela são cumulativos?

A boa notícia é que você pode agrupar os dois programas dentro do seu processo para a compra da casa nova e garantir maior segurança e conforto para toda a família. Mesmo participando do programa Habite Seguro, você ainda pode aproveitar as facilidades  e condições disponíveis no programa Casa Verde e Amarela.

Por que contar com o apoio de uma construtora?

Os programas governamentais são repletos de informações e detalhes, condições e regras, especialmente, no que diz respeito a quem tem direito a participar e aproveitar os subsídios. Na construtora, os profissionais lidam diariamente com a compra e venda de imóveis, seja à vista ou financiado. 

Ter o amparo de uma especializada no programa vai agilizar seu processo e poupar de muitas dores de cabeça. Por exemplo, deixar de apresentar toda a documentação necessária, ou preencher algum dado errado no formulário pode atrasar a solicitação e prolongar, além dos 40 dias, o seu prazo para confirmação da adesão ao programa. 

Escolhendo uma boa construtora, você terá a possibilidade de avaliar com calma o que vale mais a pena entre comprar um imóvel usado, um novinho em folha ou ainda um apartamento na planta se você não estiver com urgência para morar logo na casa própria. 

Você pode levar o tempo que quiser para se decidir sem a pressão do horário bancário e falta de personalização no atendimento. Na construtora você vai encontrar um ambiente mais agradável, ter mais tempo para fazer visitações e até conferir um modelo de apartamento decorado.

Se você está entre os profissionais com direito a fazer parte do programa Habite Seguro, está esperando o que para dar o primeiro passo e aproveitar todos esses benefícios? Corre logo e seja um dos primeiros a entrar no próximo ano com uma excelente guinada na vida! 

Gostou do post? Se você gostou de saber que existe um novo programa para facilitar a sua aquisição da casa própria, que tal deixar a gente fazer parte desse sonho? Entre em contato com a VIC, venha conhecer nossos empreendimentos e como podemos ajudar no seu planejamento!




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