Financiamento para MEI: Como comprar um imóvel sendo um MEI?

Para conseguir fazer um financiamento para MEI comprar um imóvel é preciso organizar documentos financeiros, demonstrar renda estável e buscar por linhas de crédito adequadas ao perfil. As condições de financiamento para Microempreendedores individuais variam de acordo com a instituição financeira.

O financiamento para MEI é possível e os trabalhadores que se enquadram nesse regime de contratação podem sonhar com a casa própria. Os passos para conseguir comprar um imóvel financiado são semelhantes aos de quem é empresário ou trabalha com vínculo empregatício. 

A diferença está no tipo de documentos que devem ser apresentados para comprovação de renda e capacidade financeira. O MEI pode, inclusive, participar do Programa Minha Casa, Minha Vida, se atender aos requisitos sobre a faixa de rendimentos. 

Neste post você confere tudo sobre o financiamento imobiliário para MEI e como fazer a solicitação. Continue lendo e veja quais são os requisitos para se preparar e ter a chance de conseguir a aprovação!

• Como adquirir um imóvel sendo um MEI?
• Como funciona o financiamento para MEI?
• Quais são os requisitos para um MEI conseguir um financiamento de imóvel?

Como adquirir um imóvel sendo um MEI?

Antes de mais nada vamos relembrar o que é o MEI e as principais características dessa categoria de trabalho. O Microempreendedor Individual é uma modalidade criada pelo governo federal para formalizar as atividades de trabalhadores autônomos ou que, no máximo, precisam da ajuda de um funcionário. 

O objetivo é simplificar a formalização de um negócio e regularizar as atividades informais para que o trabalhador tenha direitos e obrigações legais. Um desses direitos é exatamente poder comprovar que tem condições de arcar com as parcelas de um financiamento. 

Com um cadastro CNPJ e possibilidade de emitir nota fiscal, o MEI passa a produzir informação e histórico que servem para comprovar tanto a prestação de serviços quanto a renda necessária para a aprovação do cadastro. 

O enquadramento tributário é pelo Simples Nacional (Simei) para um faturamento anual de até R$ 81 mil. Dividindo esse valor pelo número de meses, o MEI pode ter uma renda média mensal equivalente a R$ 6.750,00, suficiente para ter direito a requerer um financiamento imobiliário. 

É possível financiar um apartamento direto com a construtora ou por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida. O MEI que trabalhou anteriormente de carteira assinada e possui saldo de FGTS poderá também usar para compor a renda e dar entrada no financiamento. 

O valor da parcela de financiamento não pode ultrapassar o limite de 30% da renda mensal e esse é um aspecto que será detalhadamente avaliado pelo banco ou instituição financeira, se tratando de um MEI.

Como funciona o financiamento para MEI?

É muito comum ter dúvidas sobre a possibilidade de fazer um financiamento para comprar um imóvel sem carteira assinada. O MEI pode, sim, financiar seu apê, desde que atenda às exigências e condições do banco responsável pela concessão do crédito. 

Para isso, após o MEI sinalizar o interesse e intenção de financiamento, a instituição financeira dará andamento a algumas etapas:

• análise da proposta – o banco vai analisar a ficha cadastral e avaliar o perfil do solicitante, identificando a capacidade financeira;
• análise dos documentos – a parte jurídica requer a checagem de todos os documentos para verificar se há pendências que comprometam a aprovação do financiamento, como CPF negativado, problemas na Receita Federal ou no INSS, por exemplo;
• análise do imóvel – o banco deve solicitar comprovações sobre a estrutura do imóvel, ou seja, se está nas exigências para financiamento, se tem condições de moradia e se o valor de venda corresponde às expectativas do solicitante;
• assinatura do contrato – estando tudo certo com as análises, o banco emitirá o contrato para formalizar a negociação. O documento será assinado pelo MEI comprador, pelo vendedor e pelo representante do banco ou instituição financeira.
• registro do contrato –  após as assinaturas, o contrato deve ser validado no Cartório de Registro de Imóveis para que o valor do financiamento seja liberado. O total será repassado ao vendedor, enquanto o MEI assume o parcelamento.

Quais são os requisitos para um MEI conseguir um financiamento de imóvel?

Para ser elegível a um financiamento imobiliário, na etapa inicial da análise o MEI precisa apresentar documentos, solicitados pela instituição financeira. Vale dizer que o microempreendedor dessa categoria é considerado pessoa física, mesmo tendo o direito a um CNPJ e a gerar nota fiscal. 

Logo, a lista engloba documentos pessoais, que comprovem as atividades profissionais características de pessoa jurídica. Entre os principais documentos estão: 

• identidade – RG ou CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência atual;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de renda atualizado;
• Certidão Negativa de Débitos – tributos federais e dívida ativa da União;
• Extrato do FGTS – em caso de uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• Certidão atualizada de matrícula do imóvel;
• Cópia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano corrente;
• Certidão negativa de débitos do IPTU. 

A comprovação de renda do MEI demanda documentação mais específica: 

• Contrato social;
• Declaração de Imposto de Renda – pessoa física e pessoa jurídica do ano anterior;
• Recibo de entrega da declaração;
• Extrato bancário – movimentação dos últimos seis meses;
• DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos emitida por contador devidamente credenciado junto ao Conselho Federal de Contabilidade;
• Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) – documento emitido todos os anos pelo MEI e que serve de comprovação de ganhos como microempreendedor.

 Assim como profissionais CLT ou pessoa jurídica, de fato, o MEI pode fazer a composição de renda para aumentar suas chances de ter o financiamento aprovado. Seja o cônjuge, um familiar ou amigo, é possível juntar as rendas, lembrando que todos serão proprietários do imóvel, por isso, a importância de escolher alguém de confiança. 

Contar com o auxílio especializado de uma imobiliária ou da própria construtora não só facilita o processo, como ajuda a evitar erros. São muitos passos, documentos, burocracias e exigências e uma pequena falha pode prejudicar e atrasar os planos.   

O financiamento para MEI concede ao profissional autônomo mais uma vitória que é ter o direito de comprar um imóvel sem ter um emprego formal ou ser empresário. A Vic Engenharia e sua equipe oferecem o suporte necessário, para que muito em breve o cliente tenha em mãos as chaves do seu novo apartamento. 

Se você gostou deste post e deseja financiar seu imóvel para conquistar a tão sonhada casa própria, entre em contato com a VIC agora mesmo e fale com um dos nossos especialistas!