Áreas comuns são todos os espaços do condomínio são de uso compartilhado por todos os moradores. Isso inclui áreas de lazer, como piscinas, quadras, salões de festas e churrasqueiras, além de áreas de circulação, como corredores, escadas e elevadores. Cuidar e utilizá-las com responsabilidade garante um ambiente agradável e seguro para todos.
Quem compra um apartamento em condomínio precisa compreender que junto vem toda a responsabilidade de dividir a área comum do apartamento com outros moradores. Os espaços coletivos devem ser utilizados conforme as regras para a boa convivência.
Por isso, saber quais são essas áreas, os direitos e deveres dos condôminos é fundamental para garantir a paz e harmonia no dia a dia. Se o limite de um começa onde termina o do outro, em um condomínio esse ditado pode evitar desavenças e poupar de muitas dores de cabeça.
Neste post trazemos o conceito de área comum do condomínio de um apartamento e como funciona a utilização desses espaços. Continue lendo para não cometer erros e ter uma boa relação com toda a vizinhança!
O que é a área comum do apartamento?
É o espaço externo de um condomínio compartilhado entre todos os moradores, de forma democrática e igualitária. Uma área projetada para proporcionar aos usuários, possibilidades de ultrapassar os limites do apartamento como se fosse o quintal de casa, porém, sujeito ao cumprimento de regras.
Quais são as áreas comuns de um apartamento?
Diferentemente da área privativa em que somente os moradores de um apartamento têm acesso, a área comum é ampla e disponível para quem mora no condomínio. Por isso, antes de falar sobre as normas que regem sua utilização é importante saber do que é composto esse espaço coletivo:
- Portaria – entrada principal, por onde circulam os pedestres e onde ficam os porteiros para controlar o acesso e fluxo de moradores e pessoas autorizadas a adentrar no condomínio;
- Hall de entrada: alguns condomínios possuem um espaço que vem logo após a portaria, contendo bancos, mesas e cadeiras de espera;
- Elevador: dependendo do empreendimento, o elevador é o meio de transporte de moradores e visitantes para chegar aos apartamentos;
- Corredores: tanto externo quanto nos edifícios, os corredores dão acesso aos apartamentos, prédios ou áreas de uso comum;
- Escadarias: há quem prefira subir ou descer escadas mesmo com elevador, ou o condomínio só dispõe desse tipo de acesso para garantir o ir e vir dos moradores e visitantes até seu apê;
- Garagem: para moradores que possuem veículos, a garagem é utilizada conforme a delimitação de vagas por apartamento, podendo ser, inclusive, no modo rotativo;
- Área de lazer: espaço de entretenimento onde se encontram piscina, churrasqueira, salão de festas, quadra esportiva, playground, espaço para piquenique;
- Academia: espaço fitness com equipamentos de ginástica, musculação e até artes marciais à disposição dos moradores;
- Salão de festas: onde são realizados os eventos planejados pelos moradores e reservado com antecedência. O salão pode também ser usado para reuniões e realização das assembleias do condomínio.
Quais são as regras para usar a área comum do apartamento?
Todo e qualquer espaço utilizado por pessoas de diferentes perfis e comportamentos precisa de regras para garantir a boa utilização e funcionamento. Assim é a área comum do apartamento, caso contrário, os moradores podem entrar em atrito, tornando difícil a convivência, gerando problemas e desavenças.
Cada condomínio tem autonomia para construir e estabelecer suas regras formalizadas no Regimento Interno. O documento traz todos os detalhes sobre as práticas de utilização, acompanhadas de perto pelo síndico que é o responsável, com a administradora do condomínio, pela conservação e manutenção das áreas comuns.
Entre as principais determinações do Regimento podemos destacar aquelas relacionadas aos espaços mais utilizados nas dependências de um condomínio:
Lazer
A ideia é proporcionar diversão para todos os moradores, no dia a dia e nos fins de semana, conforme os horários permitidos pelo condomínio. Sob pena de advertência ou multas, os moradores são orientados a manter o ambiente limpo, recolhendo seus lixos para que o próximo a utilizar não seja prejudicado.
Na área de lazer é preciso ter cuidado, especialmente com crianças e idosos, próximos da piscina para evitar acidentes. Assim, como também é importante cuidar dos itens pessoais, utilizando um espaço justo para outras pessoas poderem colocar seus pertences e aproveitar o dia.
Salão de Festas
Qualquer tipo de evento ou comemoração que um morador quiser realizar no salão de festas deve ser agendado previamente. A reserva antecipada assegura que o espaço estará disponível na data marcada.
Assim, o morador solicitante pode se planejar sem correr o risco de não ter onde realizar sua festa. Vale dizer que a maioria dos condomínios define horário de início e término, volume de som e quantidade de pessoas conforme a capacidade do ambiente.
Na portaria a lista de nomes dos convidados é imprescindível para que a equipe do dia permita e controle a entrada.
Academia
Da mesma forma acontece com a academia, ambiente exclusivamente destinado à prática de atividades físicas. Tanto a estrutura física quanto os equipamentos devem ser preservados para que todos possam se exercitar em um local seguro e apropriado.
Respeitar os horários de uso, colocar os equipamentos e acessórios no lugar, não monopolizar os itens coletivos são apenas algumas das condutas que o morador deve ter em nome da boa convivência, direitos iguais e coletividade.
Garagem/estacionamento
Para o carro na vaga, manobrar em espaço permitido ou utilizar luz baixa são comportamentos simples que fazem toda a diferença em um estacionamento. Poucos centímetros podem impedir ou dificultar a saída de um vizinho atrasado, ou chegada em casa de quem teve um dia exaustivo.
As buzinas são proibidas, assim como utilizar a vaga de um vizinho sem autorização, mesmo daquele que não tem carro. Descumprir a lei do silêncio ou se apropriar do que não convém, pode gerar um desconforto desnecessário.
A boa convivência entre moradores é defendida com rigor, para que os moradores não passem a tomar decisões individuais, sem pensar no bem-estar de todos. Imagine se cada um decidir por fazer uma decoração no corredor ou utilizar a garagem como depósito de lixo ou ainda, circular em trajes inadequados de banho em qualquer ambiente.
Por isso, as regras da área comum valem tanto para proprietários quanto para inquilinos, sem distinção para não se configurar favorecimentos ou algo do tipo. Todos devem cumprir as normas do Regimento Interno para maior harmonia nos relacionamentos e convivência pacífica no condomínio.
Se você gostou deste post e deseja conhecer os aspectos legais que envolvem a convenção de condomínio como instrumento de amparo jurídico aos condôminos!
