Memorial descritivo de imóvel: o que é, para que serve e por que você deve conferir

O memorial descritivo é um documento que detalha todas as características de um imóvel, como metragem, materiais e acabamentos. Ele serve para garantir transparência na compra e evitar surpresas. Conferir o memorial é essencial para assegurar que o imóvel corresponde ao prometido.

Na construção civil todos os projetos de empreendimentos imobiliários exigem documentação técnica e específica antes de as obras serem iniciadas. Um desses documentos é o memorial descritivo, uma espécie de raio-X do imóvel. 

Contendo especificações e características, é ele quem garante que o imóvel entregue corresponda ao prometido pela construtora. Exigido por lei, o memorial viabiliza uma execução segura do projeto, resguardando o comprador na hora de pegar as chaves. 

Neste conteúdo você vai entender em detalhes tudo o que envolve o memorial descritivo, desde o significado e importância até o processo legal de elaboração. Continue lendo e tire todas as dúvidas sobre o assunto.

O que é um memorial descritivo?

É um documento com todos os detalhes de um projeto imobiliário, confeccionado em formato de texto, trazendo informações sobre o empreendimento que será construído. Nele consta tudo o que é necessário para colocar o projeto em prática, como: 

• estruturas;
• fundações e drenagens;
• revestimentos e pavimentações;
• acabamentos e pinturas;
• materiais diversos;
• instalações elétricas e hidráulicas;
• padrões construtivos;
• medidas e medições;
• normas técnicas. 

Com visão completa do resultado, o objetivo é formalizar com clareza, tudo o que a construtora precisa entregar, respaldando as partes envolvidas, no que diz respeito à transparência e compromisso.

Para que serve o memorial descritivo do imóvel?

O documento norteia as diferentes etapas da construção, garantindo que nada seja esquecido ou executado fora do planejamento. O memorial descritivo mantém a construtora alerta quanto à execução e uso de materiais para atender às especificidades do desenho técnico. 

É nele, por exemplo, que constam detalhes como forma de pintura das paredes, cuidados na fase de acabamento, ordem das tarefas e atividades. Todo o gerenciamento da obra é guiado pelo descritivo, ajudando a minimizar o risco de erros e evitar o atraso da entrega.

Para além da exigência legal, o memorial descritivo é essencial nos projetos da construtora, especialmente para transmitir credibilidade e confiança aos potenciais clientes. Tanto para quem constrói quanto para quem compra, o documento poupa as partes de problemas no futuro.

Vale mencionar que o memorial descritivo auxilia na concretização da planta baixa, o desenho que mostra como o espaço será dividido e organizado por cômodos, estabelecendo a conexão entre eles.

Quem elabora o documento?

A construtora é responsável por elaborar o memorial descritivo pelas mãos da equipe técnica do projeto composta por engenheiros, arquitetos, construtores, entre outros. O documento é construído conforme as normas da ABNT NBR 15575 para Edificações habitacionais – Desempenho, seguindo orientações específicas, como:

• descrição geral: concepção arquitetônica, número de pavimentos, unidades, áreas comuns, localização da obra, características do empreendimento;
• terreno e fundamentos: descrição do terreno e suas características principais que incluem topografia, geologia e condições do solo, além dos materiais a serem utilizados na fundação;
• estrutura: especificação dos materiais estruturais e das técnicas construtivas que serão adotadas na edificação;
• vedações e revestimentos: detalhamento dos materiais que serão utilizados nos tetos, pisos, paredes, revestimentos internos e externos;
• instalações elétricas: especificações de cabos, quadros de distribuição, sistemas de iluminação, tomadas e interruptores;
• instalações hidráulicas: descrição das redes de abastecimento de água, esgoto, drenagem, e gás, especificando materiais e métodos de instalação das tubulações;
• acabamentos: detalhamento dos acabamentos em paredes, pisos, rodapés e tetos;
• áreas comuns e de lazer: descrição das áreas que serão compartilhadas entre os moradores como portarias, halls, salões de festa, academias, piscinas e jardins;
• segurança: detalhamento do sistema de segurança e monitoramento como câmeras de vigilância, sensores, alarmes, sistemas de incêndio, entre outros.

O memorial descritivo é obrigatório?

Conforme a lei de nº 4.591/64 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, o documento é obrigatório, devendo ser registrado e arquivado no Cartório de Registro de Imóveis, para acesso público.

Acesso pelo comprador

A construtora deve entregar ao proprietário uma cópia do memorial descritivo ao final da obra, mas é possível solicitar o documento no cartório de registro. Qualquer pessoa pode obter o documento para verificar as etapas, acompanhar a evolução da obra e tirar todas as dúvidas junto à construtora.

Qual a importância do memorial descritivo no financiamento imobiliário?

Para liberar o crédito do financiamento, as instituições financeiras exigem esse documento como comprovação de que o empreendimento está regularizado. É a prova de intenção da construtora de atender às exigências legais e normas técnicas. 

No futuro, caso você decida vender o apartamento, o memorial descritivo é um diferencial importante, que atesta a qualidade da obra. O documento registrado em cartório atesta a preocupação com a entrega de um imóvel em plenas condições de moradia, aumentando as chances de venda. 

Os programas governamentais, como o Minha Casa Minha Vida, também exigem das construtoras interessadas em participar, a confecção e registro do memorial descritivo. Só assim, será possível incluir o empreendimento nas iniciativas de moradia do governo.

O que acontece se a obra for diferente do memorial descritivo?

Entre direitos e deveres, tudo que estiver documentado e listado no memorial descritivo deve ser entregue pela construtora, respeitando as condições acordadas previamente. Nenhuma alteração pode ser feita sem a ciência e concordância do comprador, lembrando que o documento será registrado em cartório. 

Em caso de entrega diferente do projeto original, o ideal é não aceitar a entrega, recusar as chaves e formalizar os problemas encontrados, de preferência com a presença de testemunhas. 

Diante da falta de compromisso e transparência, é possível rescindir o acordo, com devolução dos valores pagos, sem prejuízo para o comprador. Para evitar esse contratempo, o ideal é sempre conferir o documento antes da assinatura do contrato e no momento da vistoria, garantindo que tudo esteja conforme o combinado. 

Mais importante ainda é saber escolher a construtora, sem pressa de comprar logo um apartamento. Solicite o documento, tire todas as dúvidas com o corretor e analise os detalhes com atenção e calma. 

Fazer negócio com uma construtora séria e entender o memorial descritivo por completo são formas de evitar surpresas e assegurar que seu novo lar seja, de fato, o que foi sonhado. 

Gostou do conteúdo e está em busca de um apartamento para comprar? Então aproveite para conferir nossas dicas do que considerar na hora de escolher um imóvel.